A Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins iniciou, nesta segunda-feira (09), os trabalhos legislativos de 2026, marcando a retomada das atividades parlamentares e o início das discussões sobre temas relevantes para a administração pública e para a população do município.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Jânio Fonseca Mascarenhas, e contou com a presença dos vereadores Antônio Neto Veloso, Audier Soares Mendes, Valdinete Ságio da Silva, Wesley Rodrigues Florêncio, Matheus Ruffo Aires de Sena, Gustavo Barros Lima, Rafaela Cardoso Dias e Leandro Gomes de Sousa.

Entre as matérias debatidas, foi apresentado o Projeto de Lei nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata da contratação por tempo determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. A proposição foi encaminhada às comissões competentes para análise, conforme o trâmite legislativo.

Também foi apresentado o Projeto de Resolução nº 01/2026, de iniciativa do Poder Legislativo, que autoriza a doação de notebooks ao Conselho Tutelar de Ponte Alta do Tocantins, medida que reforça o papel institucional da Câmara no apoio às políticas públicas e ao fortalecimento dos órgãos de proteção social.

Durante a sessão, ganhou destaque a discussão sobre a aposentadoria dos servidores públicos municipais. A servidora Ozimar Alves Dias, inscrita na ordem do dia, utilizou a tribuna para apresentar considerações sobre a legislação vigente e solicitar apoio dos parlamentares para a análise da lei aprovada em 2022, bem como para a construção de proposta complementar que atenda aos interesses dos servidores.

Os vereadores presentes se manifestaram sobre a importância do diálogo institucional e da análise responsável das matérias apresentadas, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com a legalidade, a transparência e a busca por soluções que atendam ao interesse público.

O presidente da Câmara, Jânio Fonseca Mascarenhas, destacou que o início dos trabalhos legislativos representa um momento importante para o fortalecimento do papel do Legislativo Municipal, que seguirá atuando de forma participativa e responsável ao longo de 2026.