A Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins foi reconhecida com o Selo de Qualidade em Transparência Pública – Categoria Diamante, concedido no 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

A honraria foi comunicada por meio do Ofício nº 326/2026 – GABPR, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins ao presidente da Câmara, vereador Jânio Fonseca Mascarenhas

De acordo com o documento, o resultado foi divulgado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, quando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon apresentou os dados do 4º Ciclo do PNTP e do sistema Radar da Transparência. A Câmara atingiu nível superior a 95% de transparência, garantindo o mais alto grau de certificação

O reconhecimento reforça o compromisso da atual gestão com a publicidade dos atos administrativos, o fortalecimento do controle social e o respeito aos princípios constitucionais da moralidade e da transparência na Administração Pública

No ofício, o presidente do TCE/TO, Alberto Sevilha, destacou que a gestão pública deve ser pautada pela clareza, abertura e responsabilidade, assegurando à sociedade o direito de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos

A conquista do Selo Diamante consolida a Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins como referência em gestão transparente no estado, reafirmando seu compromisso com a ética, a responsabilidade e o respeito ao cidadão.