• Mapa do Site
  • Área do Administrador
  • Webmail
acessibilidade
Tamanho da fonte
A+
A
A-
alto contraste
  • Mapa do Site
  • Teclas de Atalho
Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins
Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins
  • Início
  • Institucional
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Estrutura Organizacional
    • Mesa Diretora
    • Papel do Vereador
    • Papel da Câmara
  • A Cidade
    • História
    • Símbolos Municipais
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
  • Vereadores
    • Antônio Velozo Neto
    • Audier Soares Mendes
    • Gustavo Barros Lima
    • Janio Fonceca Mascarenhas
    • Leandro Gomes de Sousa
    • Matheus Ruffo Aires de Sena
    • Marcos Barbosa de Sousa
    • Valdinete Sagio da Silva
    • Wesley Rodrigues Florêncio
  • Comissões
    • Comissão de Justiça e Redação
    • Comissão de Finanças e Orçamento
    • Comissão de Obras, Serviços Públicos, Turismo e Lazer
    • Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, E Serviços Públicos
  • Transmissão das Sessões
  • Transparência
  • Serviços
  • Fale Conosco
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Atos Legislativos
Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Sessões Pautas das Comissões Atas das Sessões Pareceres das Comissões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Indicações Lista de Presença de Sessão Autografo de Lei
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções Ofícios
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos
Licitações
Licitações Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação
Outras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Atas das Sessões até 2023 Página Oficial
Receitas
Duodécimo (Receitas) Previsão de Duodécimo
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares Emendas Pix
Publicações
Leis até 2019 Projetos de Lei do Executivo Proposições até 2023
acessibilidade
Tamanho da fonte
A+
A
A-
alto contraste
  • Mapa do Site
  • Teclas de Atalho
Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins
ACESSO À
INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Atos Legislativos
Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Sessões Pautas das Comissões Atas das Sessões Pareceres das Comissões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Indicações Lista de Presença de Sessão Autografo de Lei
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções Ofícios
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos
Licitações
Licitações Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação
Outras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Atas das Sessões até 2023 Página Oficial
Receitas
Duodécimo (Receitas) Previsão de Duodécimo
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares Emendas Pix
Publicações
Leis até 2019 Projetos de Lei do Executivo Proposições até 2023
  • Início
  • Institucional
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Estrutura Organizacional
    • Mesa Diretora
    • Papel do Vereador
    • Papel da Câmara
  • A Cidade
    • História
    • Símbolos Municipais
    • Galeria de Imagens
    • Galeria de Vídeos
  • Vereadores
    • Antônio Velozo Neto
    • Audier Soares Mendes
    • Gustavo Barros Lima
    • Janio Fonceca Mascarenhas
    • Leandro Gomes de Sousa
    • Matheus Ruffo Aires de Sena
    • Marcos Barbosa de Sousa
    • Valdinete Sagio da Silva
    • Wesley Rodrigues Florêncio
  • Comissões
    • Comissão de Justiça e Redação
    • Comissão de Finanças e Orçamento
    • Comissão de Obras, Serviços Públicos, Turismo e Lazer
    • Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes, E Serviços Públicos
  • Transmissão das Sessões
  • Transparência
  • Serviços
  • Fale Conosco

InícioNotíciasNotíciasDecisão Judicial – Direitos...

Decisão Judicial – Direitos Políticos

Publicado em 24 abril 2025 às 11h25
Última atualização em 24 abril 2025 às 11h25
Notícias
decisãojudicialBaixar
Facebook
Whatsapp
Twitter
Google

Notícias Relacionadas

Notícias
Parabéns Sr. Presidente Marcos Barbosa, Que Este Novo Ciclo Traga... Primeira Sessão Ordinária Do Mês De Março Celebração do Dia Internacional das Mulheres na Câmara Municipal de... Sessões Ordinárias Do Dia 10 a 13 De Fevereiro

Últimas Notícias

Parabéns Sr. Presidente Marcos Barbosa, Que Este Novo Ciclo Traga... Primeira Sessão Ordinária Do Mês De Março Celebração do Dia Internacional das Mulheres na Câmara Municipal de... Sessões Ordinárias Do Dia 10 a 13 De Fevereiro
Ver todas as notícias
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional Perguntas Frequentes Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Diárias
Diárias e Passagens Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início Solicitação Elogios Sugestões Reclamações Denúncias Carta de Serviços aos Usuários
Atos Legislativos
Leis Decretos Legislativos Resoluções Projetos de Lei do Legislativo Projetos de Lei do Executivo Projetos de Resolução Projetos de Decreto Pautas das Sessões Pautas das Comissões Atas das Sessões Pareceres das Comissões Votações Apreciação de Contas Transmissão das Sessões Cotas e Gastos Parlamentares Requerimentos Indicações Lista de Presença de Sessão Autografo de Lei
Atos Normativos
Portarias Decretos Legislativos Leis Resoluções Ofícios
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas Convênios e Transferências Concedidas Parcerias, Acordos e Outros Termos
Licitações
Licitações Dispensas e Inexigibilidades Plano de Contratações Anual (PCA) Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual) Relatório de Gestão (Circunstanciado) Parecer do Tribunal de Contas Relatórios de Gestão Fiscal Plano Estratégico Apreciação de Contas
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD Política de Privacidade Serviços Acesso automatizado (API) Regulamentação Lei do Governo Digital Pesquisas de Satisfação
Outras Informações
Planos Municipais Referências Normativas Glossário e Termos Técnicos Atas das Sessões até 2023 Página Oficial
Receitas
Duodécimo (Receitas) Previsão de Duodécimo
Recursos Humanos
Folha de Pagamento Padrão Remuneratório Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos Públicos Processos Seletivos
Contratos
Contratos Fiscais de Contratos Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares Emendas Pix
Publicações
Leis até 2019 Projetos de Lei do Executivo Proposições até 2023

Redes sociais

  • Insitucional
    • Presidência
    • Vice-Presidência
    • Estrutura Organizacional
    • Perguntas Frequentes
  • Atuação
    Parlamentar
    • Atas das Sessões
    • Requerimentos
    • Projetos de Lei
    • Lista de Presença
  • Ouvidoria
    e Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
    • Política de Privacidade

© 2025 Câmara Municipal de Ponte Alta do Tocantins. Todos os direitos reservados.